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Quatro atrasos de mais de uma semana num ano podem motivar despejo


Lei do arrendamento

Os proprietários podem pôr termo a contratos de arrendamento se num ano houver quatro atrasos no pagamento superiores a oito dias, prevê a proposta de lei com novas regras para o arrendamento urbano.

Aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o diploma agora divulgado na íntegra pormenoriza aspectos como o despejo por falta de pagamento, como nos atrasos reiterados.

Na exposição de motivos da proposta de lei n.º 38/XII é também indicada, como referido na semana passada pelo Governo, a possibilidade de o senhorio “resolver o contrato após dois meses de não pagamento ou atraso da renda” comunicando-o ao inquilino.

“No mês seguinte [o terceiro], e por uma única vez”, o arrendatário pode pagar a renda em atraso” e na falta de pagamento terá de haver desocupação “sem qualquer outro prazo”.

O documento explica ainda que nas rendas antigas a actualização pode ser feita com base num mecanismo de negociação, a iniciar pelo senhorio, que propõe um valor. O inquilino pode aceitar, fazer uma contraposta ou denunciar o contrato.

“Se o arrendatário aceitar a proposta, o valor da renda é actualizado, considerando-se o contrato celebrado por prazo certo, por cinco anos”, mas as partes podem acordar outra duração. Em caso de a contraproposta ser aceite apenas em termos de valor (e não de tipo/ou duração), considera-se que o contrato se prolonga por cinco anos.

Em caso de não haver acordo, o senhorio tem de pagar uma indemnização no valor da média das duas propostas multiplicada por 60 (cinco anos de contrato). A indemnização é agravada se o “acordo se frustrar por pequenas margens”, lê-se na proposta de lei.

Havendo denúncia do contrato por desacordo, o inquilino deverá desocupar a habitação em sete meses, um prazo que pode chegar aos 13 meses quando houver crianças na família.

Caso o senhorio não tenha dinheiro para a indemnização, este pode actualizar a renda segundo o “valor patrimonial tributário do locado” através de um contrato com a duração de cinco anos.

No processo de negociação, se o inquilino denunciar o contrato, deverá sair em três meses, não existindo actualização da renda ou indemnização.

Os casos de dificuldades financeiras devem ser comprovados através do rendimento anual bruto corrigido (RABC), que para tal terá de ser inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais (RMNA).

Durante o período transitório de cinco anos, um agregado familiar com um rendimento igual ou superior a 500 euros mensais não pode ter uma actualização superior a uma taxa de esforço de 25%. Quando o RABC é inferior a 500 euros mensais, a taxa não pode ultrapassar os 10%. Em ambos os casos, há sempre o limite de 1/15 do valor do imóvel definido com o valor patrimonial.

No final dos cinco anos ou se o agregado ultrapassar as cinco RMNA, a “renda passa a poder ser actualizada nos termos gerais”, mas a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, assegurou na semana passada que a Segurança Social irá encontrar respostas.

Quando os inquilinos têm idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau de incapacidade superior a 60% podem existir actualizações a partir do valor acordado ou do valor patrimonial tributário do imóvel.

“Atendendo, contudo, a razões de mobilidade associadas à idade, e salvo acordo entre as partes, não pode ocorrer a cessação do contrato ou a alteração do tipo de contrato”, refere a proposta de lei.

As novas regras determinam o “fim da possibilidade de transmissões sucessivas (de contratos de arrendamento)” e da transmissão para “quem tenha casa própria ou arrendada no mesmo concelho”.

Porém, permite-se, em alguns casos, a transição integral para o novo regime com a alteração do tipo de contrato e estão contempladas transmissões a ascendentes com mais de 65 anos e a jovens.

Para as rendas comerciais, há um regime especial durante cinco anos para microempresas, com actualizações previstas por referência ao valor do imóvel, e sem o acordo das partes não pode haver fim de contrato ou alteração do seu tipo.

O Governo determina ainda a criação, como anunciou Assunção Cristas após o Conselho de Ministros, do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), junto da Direcção-Geral da Administração da Justiça, para o “procedimento especial de despejo”.

A proposta de lei do Arrendamento Urbano

In Jornal Negócios online
02 Janeiro 2012 | 19:05

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Vida fica mais cara a 1 de Janeiro


Subidas: Impostos agravam-se e fazem disparar as contas das famílias

A conta do supermercado vai pesar no orçamento familiar

Poupar será palavra de ordem em 2012, já que o orçamento não estica e os produtos e serviços vão ficar mais caros. No próximo ano, o aumento dos impostos vai fazer-se sentir fortemente no bolso dos portugueses.

A factura da luz já subiu em Outubro, mas volta a aumentar. Em média, uma conta mensal de 50 euros sofre um agravamento de 1,75 euros. E se for ao supermercado, prepare-se para o engordar do recibo e o encolher do carrinho. Produtos como as batatas pré-fritas, os refrigerantes ou a água engarrafada vêem o IVA subir de 6% para 13%. E o café, compotas, margarinas, óleos e produtos congelados, entre outros, vêem o IVA crescer da taxa intermédia (13%) para a máxima (23%). O pão também subirá, influenciado pelo preço das matérias-primas, mas não se sabe quanto.

Nos transportes, as tarifas também crescem, mas os novos preços só são fixados em Fevereiro. Já falar ao telemóvel ou enviar um SMS também sairá mais caro, pois as comunicações vão aumentar 3,1%.

Na habitação, a situação piora para quem é arrendatário, já que os aumentos situam-se em 3,2% para as rendas actuais e até 5% para as antigas.

E até vícios como fumar ou beber uma cerveja não escapam ao Fisco: o tabaco sobe 4,6% e as bebidas alcoólicas 2,3%. A bica sobe entre cinco e dez cêntimos. Pelo contrário, para minimizar prejuízos, o sector leiteiro e o da restauração vão absorver os aumentos para não perderem clientes.

RESTAURAÇÃO TENTA MANTER PREÇOS

Os empresários da restauração prometem suportar parte do aumento do IVA para evitar perder clientes. “Na maioria dos casos não haverá repercussão nos preços na totalidade porque o poder de compra dos portugueses já é muito baixo”, diz à Lusa Mário Gonçalves, da AHRESP. Além da subida do IVA na restauração para 23%, os empresários somam os aumentos nos produtos alimentares, electricidade, água e gás, entre outros. Os cafés, bares e restaurantes podem cobrar os novos preços, mesmo com os produtos comprados em 2011.

VAI SER MAIS CARO IR À BOLA

Actividades desportivas como o futebol passam da taxa mínima para a máxima de 23%.

Os bilhetes que comprar ainda hoje para um jogo em 2012 têm uma taxa de IVA ainda de 6%. Para não perderem público, os clubes podem ter de baixar a margem de lucro, para tentar manter o preço dos bilhetes.

PORTAGENS SOBEM 4,36%

Circular nas auto-estradas do País vai ser mais caro a partir deste domingo, com aumento médio das tarifas de 4,36 por cento, valor tomado por referência à inflação homóloga – sem habitação – de Outubro. Acresce que os portugueses começaram também a pagar portagens nas ex-Scut.

In Correio da Manhã online
31/12/2011

O que vai mudar na sua pensão de reforma


A austeridade baterá à porta de todos e nem quem julgava ter a sua reforma garantida escapa. Para o ano, 300 mil aposentados da Segurança Social e outros tantos da Função Pública vão levar um corte nominal na sua pensão. O “castigo” triplica o que tinha sido negociado com a troika.

Desde Maio de 2011 que os pensionistas estavam de pré-aviso em relação aos cortes que poderiam vir a sofrer nas suas reformas. Mas a tesourada que o Governo acabou por lhes determinar revelou-se três vezes maior do que a que estava negociada com a troika. Contas feitas, 600 mil levam um corte no valor nominal da pensão e 700 mil vêem-na congelada durante dois anos.

Para o ano, escapa à austeridade só quem recebe as chamadas pensões de “miséria” pagas pela Segurança Social, onde, ainda assim, se enquadram um milhão de reformados. Dos 247 euros por mês em diante, todos perdem.

As pensões até 600 euros brutos por mês, ficarão congeladas pelo segundo ano consecutivo, acumulando uma desvalorização real superior a 6%. Significa isto que, com o mesmo dinheiro, conseguirão comprar menos 6% de bens e serviços do que em 2010. Nunca foram divulgados números oficiais sobre os atingidos por esta medida, mas as estatísticas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apontam para cerca de 700 mil pensões de reforma.

Quem ganha mais de 600 euros sofrerá mesmo cortes nominais, que crescem à medida que a pensão sobe de valor. A ceifadela concretiza-se nos subsídios de Natal e de férias de cada um, na proporção da contribuição que lhe cabe (ver tabela em baixo). Para se ter uma ideia, quem ganhar uma pensão bruta (ou um conjunto de pensões, todas somadas) de 730 euros brutos por mês, acabará por ceder um subsídio inteiro no ano (recebe metade do de Natal e metade do de férias). Quem ganhar 1.100 euros ou mais, já terá de prescindir da totalidade dos subsídios, empobrecendo em dois salários por ano.

Estão implicados nesta medida 300 mil aposentados que recebem reforma da Segurança Social, segundo números oficiais cedidos esta semana pelo ministério liderado por Pedro Mota Soares. Um grupo ao qual se juntam cerca de mais 300 mil pensionistas que recebem reformas via CGA, segundo as estatísticas desta instituição (as Finanças nunca chegaram a precisar o universo exacto de afectados). No total, são 600 mil que levam cortes.

Austeridade a triplicar

Os cortes no rendimento bruto dos pensionistas são análogos aos que serão aplicados aos trabalhadores do Estado e renderão aos cofres do Estado cerca de 1,26 mil milhões de euros brutos.

A despesa que o Estado poupa é o triplo da que estava prevista com a medida que constava do memorando assinado em Maio, e que previa uma redução média de 5% nas pensões de reforma acima de 1.500 euros brutos mensais.

Os cortes são certos para 2012 e 2013, mas poderão estender-se para lá desta data. O Governo tem respondido que a sua vigência coincidirá com o plano de ajustamento da troika, o que significa que se este se prolongar, a austeridade poderá revelar-se mais duradoura.

In Jornal Negócios online
30 Dezembro 2011 | 09:00
Elisabete Miranda – elisabetemiranda@negocios.pt

Então macacada...???

Novas regras de isenção das taxas moderadoras “injustas”


Utentes Saúde

Fotografia © Global Imagens

O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde e a Associação de Famílias Numerosas consideram “injustas” as novas regras de isenção das taxas moderadoras de saúde por “ignorarem” o número de filhos.

A partir de domingo entram em vigor as novas normas que definem que a isenção das taxas moderadoras se aplica quando a média mensal do rendimento do agregado familiar é inferior a 628,83 euros.

Ao contrário do que acontecia até agora, o rendimento médio mensal do agregado familiar passa a ser apurado “mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos, a quem incumbe a direcção do agregado familiar”, define a portaria nº 311-D/2011 publicada em Diário da República.

Para o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Ribeiro e Castro, o diploma, que “ignora a existência de crianças no cálculo do rendimento médio mensal”, é mais um caso de uma política que tem vindo a “agravar de forma duríssima a vida das famílias”.

Para a associação, o diploma “viola a Constituição, porque no cálculo da taxa ignora a dimensão do agregado familiar”, situação que leva Fernando Ribeiro e Castro a defender que “o Governo tem de entrar em linha de conta com o rendimento ‘per capita'”.

“O Governo está a ignorar as despesas com as crianças e com os jovens, porque vê os filhos como um luxo a abater”, criticou a presidente da APFN, recordando que neste momento já existem “imensas famílias em situação aflitiva”.

Também o Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde se diz chocado com a medida: “Este é um critério muito redutor e deixa de fora muitas famílias por pormenores que deviam ter sido ponderados de outra forma”, criticou Manuel Vilas Boas, acrescentando que a associação “não compreende e não pode aceitar” as mudanças.

Perante o novo diploma, o representante da APFN recordou o anúncio da criação do “visto familiar”, uma espécie de autorização previa que todos os diplomas deveriam ter antes de serem aprovados.

“Esta medida é contra o próprio programa eleitoral. O senhor primeiro-ministro fez um grande foguetório que ia criar um visto familiar, mas onde é que ele está? Está na clandestinidade, porque eu não acredito que qualquer pessoa com bom senso fosse carimbar com o visto familiar esta medida”, criticou Fernando Ribeiro e Castro.

De acordo com o diploma, “até 29 de Fevereiro de 2012, todos os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de Dezembro de 2011 serão notificados pelos serviços do Ministério da Saúde, da manutenção ou caducidade dos termos do respectivo registo”.

Entretanto, “até 15 de Abril de 2012, presumem-se isentos do pagamento de taxas moderadoras os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de Dezembro de 2011 e que apresentem requerimento de 29 de Fevereiro a 31 de Março de 2012 para reconhecimento de situação de insuficiência económica”.

In Diário de Notícias online
por Lusa
29/12/2011

[aviso] – O Hitler criou campos de extermínio para dizimar os judeus e todos aqueles que não pertenciam à “raça pura ariana”; estes, querem exterminar TODOS os pobres que ganham uns fabulosos salários/pensões/reformas abaixo dos 1.000 euros, sendo que só o arrendamento de um barraco não custa menos de 500 euros hoje em dia! E o resto? Quem paga…? [/aviso]

 

Então macacada...???

Governo de Passos Coelho merece nota positiva?


Qual o ministro do Governo com melhor desempenho? E o pior? Responda a esta e outras questões sobre o desempenho do Governo de Passos Coelho em 2011.

O Negócios lançou hoje um novo questionário no Negócios Opinião, a aplicação onde os leitores podem deixar a sua opinião sobre os mais variados temas.

Neste questionário, pedimos que faça a sua avaliação ao desempenho do Governo em 2011. Avalie os vários ministros, o Governo em geral e escolha o membro do Executivo com melhor e pior desempenho. Os resultados serão depois publicados no Negócios quando o questionário for encerrado.

Para responder a este questionário, tem primeiro que ter no seu telemóvel a aplicação Negócios Opinião, disponível para iPhone, iPad e Android.

Se ainda não respondeu ao primeiro questionário, sobre as Perspectivas para 2012, ainda o poderá fazer.

In Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt
28 Dezembro 2011 | 18:22

»»»» Provas das ALDRABICES E DA LADROAGEM:

Citações que Passos Coelho fez antes das eleições

– …”Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução.”

– …”Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa.”

– …”Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias.”

– …”Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou.”

– …”Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas.”

– …”O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa.”

– …”Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos.”

– …”Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos.”

– …”Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos.”

– …”Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado.”

– …”Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal.”

– …”O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando.”

– …”Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa.”

– …”Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas.”

– …”Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português.”

– …”A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento.”

– …”A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos.”

– …”Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”

– …”O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento.”

– …”Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate.”

– …”Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Conta do Twitter de Passos Coelho (@passoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. Os tuites aqui transcritos foram publicados entre Março de 2010 e Junho de 2011 (Esta nota final foi rectificada às 19.30 de sexta-feira, 2 de Setembro) Artigo Parcial Citações de Passos Coelho antes das eleições… Comparem o que disse com o que está a fazer!!

[aviso] – Nota Positiva? Que nota positiva se pode dar a um (des)governo de aldrabões e de ladrões? Para ganhar o pote a todo o custo, aldrabou TODO O PAÍS com promessas que sabia não iria cumprir caso fosse eleito; o que aconteceu logo tomou posse. Como ladrão, roubou miseravelmente parte do subsídio de Natal deste ano a uma grande maioria de Portugueses em dificuldades financeiras, enquanto os pançudos do regime continuam a engordar à nossa custa; e vai continuar a roubar-nos com os subsídios de férias e de natal do ano que vem; e vai continuar a roubar-nos com os aumentos de taxas moderadoras, IVA’s, IRS’s e companhia. E TODA A CARGA FISCAL cai única e EXCLUSIVAMENTE EM CIMA DOS MAIS DESFAVORECIDOS! Estes ROUBOS SÃO INCONSTITUCIONAIS! Que nota se pode dar a esta canalha? RUA, IMEDIATAMENTE! [/aviso]

E os burros somos nós!!!???

Subvenções vitalícias a ex-Deputados


O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admite cortar as subvenções em 14 por cento

São mais de quatrocentos os antigos políticos agora gestores de grandes empresas que recebem subvenções vitalícias pelo seu desempenho de funções no Estado. Só no próximo ano, os custos com estes pagamentos pesam cerca de oito milhões de euros aos cofres do Estado. O Governo de José Sócrates revogou esta lei, mas sem efeitos retroactivos a 2009. Agora, o ministro das Finanças admite cortar 14 por cento deste rendimento mensal.

Carlos Melancia é o ex-político que mais recebe de subvenção vitalícia: 9150 euros por mês. Hoje empresário hoteleiro, recebe assim uma espécie de prémio por uma carreira pública iniciada em 1978 como ministro da Industria de Mário Soares até 1990, ano em que um escândalo de corrupção o forçou a deixar o cargo de governador de Macau.

Mais de 400 antigos políticos recebem estes rendimentos especiais, apenas válidos se não ocuparem cargos públicos. Ferreira do Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva e hoje na administração da Lusoponte, recebe 3000 euros, o mesmo valor que a ex-deputada do PCP e depois do PSD Zita Seabra, agora administradora da Alêtheia Editores.

Jorge Coelho, antigo ministro de Guterres e hoje presidente da construtora Mota Engil, arrecada 2400 euros. Do mesmo executivo fez parte António Vitorino como ministro da Defesa, hoje advogado com uma pensão de 2000 euros, tal como Armando Vara, presidente da Camargo Corrêa. Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, hoje advogado na área de negócios e suspeito no caso Feteira, aufere 2200 euros. Dias Loureiro, envolvido no escândalo BPN, recebe 1700 euros. José Sócrates e Passos Coelho teriam por lei direito à subvenção, mas prescindiram

Cavaco Silva vai ser o primeiro Presidente pós-25 de Abril a não a receber

Os documentos a que o Diário de Notícias teve acesso deixam em aberto a actualização dos valores pagos, um rendimento só revogado no primeiro Governo de José Sócrates, o que quer dizer que até 2009 todos aqueles que ocuparam cargos públicos após o 25 de Abril durante 12 anos têm direito a 12 meses de pagamento.

À excepção do Bloco de Esquerda, criado apenas em 1998, há assim beneficiários de todos os quadrantes políticos: Bagão Félix, do CDS, recebe 1000 euros; os ex-líderes partidários Carlos Carvalhas (PCP) 2800 euros e Manuela Ferreira Leite (PSD) 2700.

A despesa acumulada com estas subvenções chega aos 90 milhões de euros em 2012, ano em que o Orçamento do Estado prevê verbas de quase oito milhões para estes pagamentos.

Esta semana o ministro das Finanças admitiu cortes nas subvenções de cerca de 14 por cento, semelhante ao corte dos subsídios de férias e de natal na função pública.

Fonte: RTP
Out/2011

A responsabilidade será nossa

Preço do pão sobe em 2012


Para compensar subida do IVA

A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012

A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45 por cento no consumo e da subida do IVA na restauração.

Sem adiantar valores, a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto admite que o aumento vai ser incontornável, mas recusa falar de aumentos.

“Não se pode falar de subida do preço, porque uma subida implica que os industriais tivessem lucro. Trata-se apenas de não ter prejuízos e de acomodar a subida do IVA na restauração de 13 para 23 por cento”, declarou.

A responsável da ACIP sublinhou que esta indústria está muito associada a negócios de restauração, acrescentando que os cafés e pastelarias estão também a sofrer os efeitos da crise.

“Há uns tempos atrás, entendemos que não era altura de fazer um aumento. Neste momento, devido à retracção do consumo, que ronda 30 a 35 por cento na padaria e 40 a 45 por cento na pastelaria, entendo que terá de haver correcções nos preços de alguns produtos”, justificou.

O aumento do IVA na restauração foi “o descalabro”. “Antes, um bolo consumido na loja era taxado a 13 por cento, agora vai ser a 23 por cento”, observou Graça Calisto, adiantando que “há casas a fechar” e “vai haver mais gente no desemprego”.

Em Setembro, a ACIP rejeitava a subida do preço do pão, apesar do preço dos cereais ter disparado 76 por cento. Graça Calisto referiu, na altura, que os industriais da panificação, por estavam “solidários neste tempo de crise e as pessoas não tinham dinheiro no bolso”.

»»»» comentários do online:

– Pff., digam o que se mantém ou o que desce…é que é mt. mais fácil!

– esta noticia é realmente triste. pk o pão è o alimento dos pobres, não entendo como o pão em Portugal è mais caro k aki na suíça algo se passa, i não deve ser só por causa do IVA , já antes era caro , não entendo ….

– aumento do pão , é tirar aos mais pobres , isso não se faz . bandidos , assassinos , revolcao . esta a precisar este pais

– Pelo andar da carruagem, em breve não restará ao povo sequer pão e circo.



In Correio da Manhã online

23/12/2011 | 11h54

[aviso] – Querem acabar de vez com esta GANDULAGEM que nos anda a ROUBAR a torto e a direito, sem olhar a quem? Façam como eu que há dois anos comprei uma MÁQUINA DE FAZER PÃO (e agora até estão mais baratas), farinha e água e pão feito em casa, quentinho e na altura… Verão que esses GATUNOS têm de dar a volta se não quiserem falir por falta de clientela… Eles só aprendem pela via da FORÇA que é o mesmo o que nos estão a fazer!
O maior problema é que este povo, pacóvio até dizer chega, prefere ser enrabado à má fila e deixar correr a onda em vez de tomar atitudes dignas desse nome… [/aviso]

E os burros somos nós!!!???

Governo prepara 2012 sob críticas cerradas


Conselho de ministros extraordinário

Ministros sem gravata à saída do conselho de ministros "informal"

Seguro reage duramente a entrevista de Passos e diz que só Governo “demissionário” mandaria emigrar; professores não poupam nas críticas e aconselham a ser o primeiro-ministro a deixar o País; distritais do PSD exigem fim da austeridade

Após dez horas a afinar a estratégia das reformas para um “ano difícil”, o conselho de ministros extraordinário de ontem, em Oeiras, acabou sem conclusões, como planeado. E enquanto os ministros se reuniam, na Figueira da Foz o líder da oposição ensaiava a resposta: António José Seguro acusou Passos Coelho de estar “apaixonado pela austeridade”.

Também a afirmação do primeiro-ministro, numa entrevista, de que emigrar é solução para evitar desemprego dos professores não ficou sem resposta, com o líder socialista a acusar Passos Coelho de estar “demissionário”, “passivo” e de “braços caídos”.

E para juntar às pressões sobre o Executivo, as distritais do PSD contestam agravamento da austeridade. Num almoço no Fundão, dirigentes sociais-democratas pediram ao Governo que comece a aplicar resultados dos sacrifícios.

In Diário de Notícias online
19/12/2011

Vai ser mais rápido e mais fácil despedir


Governo

O Conselho de Ministros reuniu para reflectir sobre as reformas que se seguem. Decorreu em pose descontraída e traje informal. Nem uma gravata se via no grupo de 11 ministros e dois secretários de Estado

Reforma da lei laboral considerada essencial facilita despedimentos.

»»»» alguns dos comentários do online:

– neste país entregue aos bichos promove-se e facilita-se o desemprego invés do emprego. Tá bonito tá. Ainda não vi UMA unica medida para promover a economia. O Coelho e os seus boys são um cancro em progressão.

– Olho para a foto e tenho arrepios, como é possível um País e a vida da população estar nas mãos desta gente? Eles decidem sobre a nossa vida e morte, entre risos, palmadinhas nas costas e olhadelas para o mar.

– Quando é que o povo despede este governo?. Gostava imenso de saber

– Para lixarem o povo, já nem usam gravata…é de qualquer maneira…!!!

– cultura e algo que não faz falta a este governo

– Ainda bem que vai ser mais fácil despedir já que eu e a maioria dos portugueses queremos despedir cada um desses 13 senhores.

In Correio da Manhã online
19/12/2011 | 01h00
Por:Paulo Pinto Mascarenhas/ Raquel Oliveira

Passos Coelho: “Queremos cobrar menos impostos em 2015” (COM VÍDEOS)


Figura nacional do ano

Portugal pode estar a crescer em 2013, mas tem de aplicar uma austeridade quase sem limites. O ‘Correio da Manhã’ publica, este domingo, uma grande entrevista com Pedro Passos Coelho, figura nacional de 2011.

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Desemprego e exportação

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Emigração

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Privatizações

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Relações com PS

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Pensões

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Sobreendividamento

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Vida pessoal

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»»»» alguns dos comentários do jornal online:

– Isso não é para quem quer. É para quem pode. E, ao Sr. Passos Coelho, não reconheço capacidade par conseguir tal coisa.

– És mesmo outro Pinóquio. Falando à português ” Aldrabão”

– SOMOS CONTRIBUINTES… NÃO SOMOS ESCRAVOS!

– PUDERA!!! ANO DE ELEIÇÕES… Pois claro!!!

– Eu vou votar novamente no PSD, o governo está a fazer o melhor que pode, para corrigir os erros dos anteriores governos. Deixem o governo governar para tirar Portugal da crise, para nós Zé povinho termos dias melhores.

– Figura nacional pela negativa. Aconselho o Troca os Passos a andar bem guardado.

– Este deve estar a pensar que é dia 1 de abril, ou será que já está a preparar as mentiras para a campanha eleitoral para essa altura?

– Nem sabemos se aguentamos 2012 qt mais pensar em 2015…Toma juizo. Só conversa estes politicos.

– Este tipo deve pensar que os portugueses têm memória curta, em 2015 vais de vela, visto ser ano de eleições, até podes prometer um aumento de ordenado de 10% que vais sair pela porta pequena.

– Talvez por ser ano de eleições, penso eu de que…! Mas esse guião já está gasto. Só os mais distraídos serão levados na conversa.

– Será que lhe perguntaram?? porque os políticos c/ 8 anos de serviço e qualquer idade, ficam c/ uma reforma milionária!!, afinal Passos Coelho parece um vendedor de Feira!!, já ninguém acredita em milagres!

– Mas até lá, eu vou viver para outras paragens menos inóspitas !

– QUEM ACREDITA?ANTES DE SER ELEITO,FALOU BEM, E NÓS SABIAMOS QUE HAVERIA CORTES PARA CORRIGIR A “PORCARIA” DO PS ANTERIOR.DAÍ Á REALIDADE VAI UMA GRANDE DISTÂNCIA!ESQUECEU-SE DO POVO E ESTÁ FAZENDO O MESMO QUE O OUTRO!

– Depois que o país estiver deserto, somente com os reformados, cobrar impostos de quem?, até lá esses politicos e suas politicas, vão sugar até a última gota de leite…. E ainda teem coragem de fazer previsoes. VERGONHA!

– Isso não é novidade nenhuma!A maioria das pessoas já sabem o que contam,de certeza que não te vão dar uma 2a oportunidade, de aldrabão nós estamos fartos.Não te esquecemos o que disseste e o que estás a fazer…

– Deixa-me cá ver será 2015 ano de eleições? Realmente estes politicos são uma cambada de vigaristas. Mas não há problema o POVO paga e os politicos enchem os bolsos, depois no final ainda levam grandes reformas.COMEDORES!

– porquê? vai ser ano de eleições?

– Filho de uma pulga. Só em 2015 é quje se vê satisfeito dce nos infernizar a vida.

– Podem-se enganar pessoas psicologicamente com informaçoes deste tipo.Tentativa mental para que votem de novo no PSD.( Eu …….nunca mais).

– esperemos que não chegues a 2015
com promessas de enganador ja esta a trabalhar para as proximas eleições!!o povo ja tem a memoria mais fresca porque ja sente na pele,daí nao acreditar no teu plano de enganador,porque o teu RX tá feito..

– Claro que tinha que dizer que em 2015 vamos pagar menos impostos,pois é no ano que vai embora (se não for antes),já vai a começar a dar rebuçados.Portugueses abram os olhos,não se deixem enganar como temos sido enganados

– Para quem antes das eleições não tinha dinheiro pra comprar prendas prós filhos no Natal, parece-me que já engordaste um pouco em poucos meses

– Bruxo. 2015 ano de eleições. Para ganhar e voltar a espetar o ferro em 2016. Não vai ser com o meu voto…

– porquê figura do ano? O q fez alem de esvaziar os bolsos dos portugueses do pouco q tinham?É um bom povo que se deixa ……..

– os trabalhadores não podem ser ainda mais castigados,o magro salario nem da p comer,já ñ há onde tirar,exigimos respostas p onde foi o dinheiro e os responsaveis presos acabem com sigilo em offshores e imunidade politica

– Para la, Não vais ser tu de certeza quem vai aplicar esse plano.

In Correio da Manhã online
18/12/2011 | 01h00

[aviso] – Já sinto tanto NOJO deste figurão que nem consigo vê-lo e/ou ouvi-lo! Considero que este figurão não merece que eu perca o meu tempo a ouvir as suas ALDRABICES, mas os vídeos ficarão aqui para memória futura, tal como as promessas feitas durante a campanha para as Legislativas deste ano que foram uma AUTÊNTICA FRAUDE tal o nível e quantidade de ALDRABICES debitadas para ENGANAR O POVO e assim PODER GANHAR O POTE!
E ainda mais NOJO me causa este jornalismo de sarjeta: Porquê este figurão sinistro ser considerado nesta peça como “figura nacional do ano”? Quem é que elegeu este figurão? Outros figurões como ele? BARDAMERDA! BASTARDOS! Revejam os dois vídeos abaixo, sendo que o primeiro é do ALDRABÃO que mentiu a todo o País PARA ganhar as eleições![/aviso]

O farsolas…

E os burros somos nós!!!???

Passos Coelho sugere que professores desempregados emigrem


Educação

Pedro Passos Coelho sugeriu, em entrevista ao Correio da Manhã, que os professores que não se encontram empregados emigrem em busca de oportunidades em países lusófonos.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só.

O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

In Destak online
18 | 12 | 2011 19.54H
Destak | destak@destak.pt

[aviso] –

IMIGRA TU, Ó BASTARDO! TRAIDOR! Quando um primeiro ministro de um país manda os seus concidadãos emigrarem, merece o maior repúdio e o maior desprezo! Este tipo não tem dignidade absolutamente nenhuma! Não merece o cargo que ocupa. Alguém o ponha dali para fora e vá ele para Angola ou para o Brasil ou para o raio que o parta! Este tipo é um CANCRO! BARDAMERDA![/aviso]

Assunção Esteves optou por reforma de 7 mil euros


A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebe 7.255 euros de pensão por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional.

Por não poder acumular esse valor com o ordenado de presidente do Parlamento, Assunção Esteves abdicou de receber pelo exercício do actual cargo, cujo salário é de 5.219,15 euros. Mantém, no entanto, o direito a ajudas de custo no valor de 2.133 euros.

Assunção Esteves pôde reformar-se muito cedo, aos 42 anos, porque a lei de então contemplava um regime muito favorável para todos os juízes do Tribunal Constitucional.

Podiam aposentar-se com 12 anos de serviço, independentemente da idade, ou com 40 anos de idade e dez anos de serviço.

No Parlamento, mais 11 deputados e ex-deputados pediram uma subvenção vitalícia por terem exercido funções durante mais de 12 anos.

As subvenções vitalícias dos deputados acabaram em 2005, mas o regime transitório faz com que ainda haja deputados mais antigos com esse direito.

In Jornal SOL online
20 de Novembro, 2011
por Helena Pereira
helena.pereira@sol.pt

[aviso] – Por 10 anos de trabalho, leva uma reforma de 7.255 euros! Outros políticos, saltam de empresa em empresa e levam mais uns quantos milhares à pala do desgraçado do contribuinte que tem de andar a sustentar esta gajada! Isto é justo meus senhores? Gente sem espinha dorsal, sem verticalidade, sem honestidade, sem honra! Há reformados com 40 e 50 anos de descontos que ainda levam cortes nas miseráveis reformas! Para encher o cú a esta gente! Até quando Povo? [/aviso]

Cavaco Silva: “O Natal aqui no Palácio de Belém este ano será bastante contido”


Numa época de limitações orçamentais, o Natal no Palácio de Belém será este ano “bastante contido”, sem prendas para os filhos dos funcionários, mas com momentos de confraternização.

“O Natal aqui no Palácio de Belém este ano será bastante contido, temos em conta as limitações orçamentais e temos em conta também aquilo que se tem pedido aos portugueses nesta fase”, confessou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas ao lado da mesa da consoada que a Casa do Passadiço de Braga preparou este ano para o Palácio de Belém.

Por isso, revelou Cavaco Silva, este ano na Presidência da República “os cartões de Natal que sobraram dos anos anteriores” serão aproveitados e os filhos dos funcionários não irão ter as tradicionais prendas.

“Mas teremos com certeza uma confraternização com todo o pessoal que trabalha aqui e com os seus familiares e esperamos conseguir alguma boa vontade para um momento musical”, acrescentou ainda o Presidente da República.

Sempre acompanhado pela mulher, Cavaco Silva, que reconheceu não ser “um bom perito em matérias de decoração”, esteve ainda a ver a árvore de Natal colocada na Sala das Bicas, já depois de ter inaugurado a Exposição de Natal “Menino de Barro – Imaginário do Mestre José Franco”, no Viveiro das Cascatas do Palácio de Belém.

E, porque não quer misturar outras questões com “a abertura da época natalícia” no Palácio de Belém, o chefe de Estado escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o excedente de dois mil milhões de euros no Orçamento de 2011 resultante da transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social.

“Eu não quero misturar questões como essa com a abertura da época natalícia aqui no Palácio de Belém, por isso peço a vossa compreensão para não responder a essa questão”, disse o chefe de Estado, quando questionado sobre a informação revelada pelo primeiro-ministro no domingo, em entrevista ao jornal Público.

In Negócios online
05 Dezembro 2011 | 19:38
Lusa

[aviso] – Contenção? Pois é, sr. Silva, aqui em casa o Natal, este ano, nem direito a árvore tem, mesmo de plástico e já com uma boa dezena de anos! É que não existe alegria, o futuro próximo é negro e há que racionar os alimentos para dias ainda piores que aí virão! Até parece que estou a falar em época de Guerra, mas a realidade não anda longe disso, sabe sr. Silva? Com certeza que não sabe, sr. Silva, porque o sr., com todas as suas mordomias (mesmo contidas), as suas múltiplas reformas milionárias, não sabe o que é racionamento, não sabe o que é passar fome, privações, não ter dinheiro para a farmácia, nem sabe o que é imaginar a tristeza de um dia sombrio… Por isso, sr. Silva, o que lhe desejo a si e a toda a pandilha política de uma ponta a outra do hemiciclo de S. Bento, sem excepção, é que mesmo sem remorsos do que andam a fazer, mesmo sem sentido de culpabilidade, tenham o pior Natal das vossas vidas! Quando estiver sentado à mesa, na noite da Consoada, mesa farta (mesmo em época de contenção), lembre-se que milhares de Portugueses deste pobre quintal à beira mar plantado, estão a passar fome. Mesmo que isso não lhe pese na consciência, coisa que nenhum de vocês possui… [/aviso]

Mota Soares substitui Vespa por carro de 86 mil


Governo

O ministro Mota Soares deixa o Audi à chegada a uma cerimónia oficial na semana passada, no Hospital Amadora-Sintra

Ministro garante que a compra de viatura de luxo foi ‘herança’ do Governo anterior.

Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, faz-se transportar num carro de luxo, cujo preço de venda ao público ronda 86 mil euros. Numa altura de cortes nos subsídios de Natal e de férias de funcionários públicos e pensionistas e em que se pede contenção aos portugueses, o ministro que, em Junho, se apresentou na tomada de posse do Governo liderado por Pedro Passos Coelho ao volante de uma Vespa desloca-se agora num carro novo, com matrícula de Julho de 2011.

Segundo apurou o Correio da Manhã, a viatura foi entregue ao abrigo de um contrato com a SIVA, empresa importadora das marcas Audi, Skoda, Volkswagen, Bentley e Lamborghini, e foi levantada pelo próprio ministro Pedro Mota Soares, num stand na zona Sul do Parque das Nações, em Lisboa.

A viatura, da marca Audi e modelo A7, de três mil cm3 de cilindrada, tem como preço base 53 mil euros. A inclusão de equipamento opcional (como pintura metalizada ou os bancos dianteiros comfort) ronda 4600 euros. A somar o valor dos impostos (29 mil euros), o total, para o público em geral, atinge 86 mil euros. A ‘bomba’ ao serviço do ministro da Solidariedade tem como velocidade máxima 250 km/h e ‘demora’ 6,3 segundos dos 0 aos 100 km/h.

Questionado pelo Correio da Manhã, fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares explica que o carro “foi obtido através de um Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) a 48 meses, negociado por concurso pela Agência Nacional de Compras Públicas”, acrescentando que “o concurso foi lançado e concluído pelo Governo anterior, sendo na altura, destinado a um secretário de Estado”.

Segundo o Ministério, “o ministro não dispunha de qualquer viatura, em virtude da anterior ter terminado o seu AOV, pouco depois da tomada de posse”.

A alternativa, esclarece a mesma fonte, “passava por uma forma de contratação mais cara que seria através do aluguer de uma viatura em rent-a-car”.

A mesma fonte do MTSS sublinha que o “procedimento foi única e exclusivamente realizado pela Agência Nacional de Compras Públicas” e não pelo Ministério agora tutelado por Pedro Mota Soares, um dos ministros do CDS-PP.

EX-MINISTRA TRAVOU RENOVAÇÃO

Dulce Pássaro, ministra do Ambiente no segundo Governo de José Sócrates, suspendeu em 2010 a renovação da frota automóvel da Águas de Portugal: a empresa pretendia adquirir 400 viaturas topo de gama, das marcas BMW, Renault e Citroën. A empresa, então presidida por Pedro Serra, já tinha substituído 34 carros em Setembro do ano passado. Pedro Serra e dois administradores continuam em funções até ao final deste mês.

EMEF GASTOU 237 MIL EUROS EM VIATURAS

A EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário – gastou este ano 237 mil euros em carros para directores. Mas os gastos exorbitantes com viaturas oficiais também são realizados a nível local. Em Setembro, Câmara Municipal de Alvaiázere fez-se notar pela compra de um Audi Q5 2.0 TDI, no valor de 54 mil euros. O presidente Paulo Tito Morgado (PSD) explicou então ao CM que a aquisição da viatura até representou uma poupança.

GESTORES DA CP COM CARROS DE LUXO

Apesar dos mais de 195 milhões de euros de prejuízo e uma dívida de 3,3 mil milhões de euros, os gestores da CP – Comboios de Portugal – transportam-se em viaturas de luxo que, em 2010, custaram mais de 55 mil euros em rendas.

Conforme o CM noticiou em Junho, José Benoliel, presidente do conselho de administração, Alfredo Vicente Pereira, vice-presidente, Nuno Moreira e Madalena Sousa, ambos vogais, contam cada um com um Mercedes E220 CDI Elegance. Cristina Dias, que é também vogal, utiliza um Mercedes E220 CDI Avantgarde.

In Correio da Manhã online
Por:André Pereira
28/11/2011

[nota] – Lá fora, então, é precisamente o contrário… O que prova, uma vez mais, que Portugal é um País rico e estes gajos são uns autênticos nababos!!! [/nota]

Subsídios de férias e Natal acima dos mil euros suspensos


Passos Coelho anuncia:

Fotografia © Steven Governo / Global Imagens

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou de anunciar que os subsídios de férias e Natal superiores a mil euros na função pública serão suspensos enquanto vigorar o plano de ajuda externa. O mesmo acontece para os pensionistas.

“Temos de salvaguardar o emprego”, justificou Passos Coelho numa comunicação ao País na residência oficial de São Bento, em Lisboa. “O orçamento prevê a eliminação dos subsídios de férias e Natal para funcionário públicos para vencimentos acima de mil euros”, disse, realçando que esta é uma medida temporária e vigorará até 2013.

O mesmo acontecerá com a as pensões superiores a mil euros.

“Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira”, acrescentou.

Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente “evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência” e salientou que o Governo cumprirá o “compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las”.

Para evitar o risco de deterioração económica, o governo decidiu ainda “permitir a expansão do horário de trabalho em meia-hora por dia nos próximos dois anos e reduzir o número de feriados”. Uma medida que, segundo Passos, substitui a descida da Taxa Social Única.

Diário de Notícias
por Dn.pt/Lusa
13/10/2011

nota do webmaster:

Veja a Página, neste Blogue dos rendimentos de 15 políticos portugueses antes e depois de passarem pelo Governo AQUI

Só preço ‘político’ pode evitar aumento exponencial de electricidade e do gás


OE 2012

O preço da electricidade e do gás terá um aumento exponencial em 2012, a menos que o Governo consiga negociar com os operadores e coloque um valor ‘político’ no preço a praticar no próximo ano.

Várias notícias na comunicação social apontam para um aumento de 30 por cento no preço da electricidade, embora a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) se recuse a adiantar qualquer aumento até a proposta chegar o conselho tarifário na próxima segunda-feira.

Já o Governo, sempre assegurou que estava a trabalhar para que o aumento em 2012 não atingisse um valor tão expressivo.

A estratégia do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, é, segundo notícias veiculadas na imprensa, criar uma taxa de potência às centrais eléctricas fora do mercado liberalizado (que atinge principalmente a EDP), às centrais de cogeração (prejudicando as grandes empresas que utilizam este tipo de produção de electricidade) e às energias renováveis.

A intenção é encaixar 200 milhões de euros, o que permitiria reduzir os chamados custos de interesse económico na factura do consumidor.

Estes custos são actualmente mais de 50 por cento do valor mensal pago pelos consumidores em electricidade.

Os contornos de um aumento faseado dos preços para 2012 poderão ainda ser alterados, dependendo para isso, como terminarem as negociações entre o Governo, a EDP e outros operadores.

Fonte próxima dos operadores afirmou à Lusa que “não existem negociações porque os produtores de electricidade não estão disponíveis para alterar os contratos”.

Perante esta situação, o ministério liderado por Álvaro Santos Pereira está à procura de soluções que aliviem um aumento da electricidade e do gás para o próximo ano, depois de, já neste mês, os portugueses se confrontarem com um aumento da factura pela via fiscal de 6 por cento de IVA para 23 por cento.

A vontade do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho em alterar os contratos com os operadores está inscrita no memorando de entendimento assinado com a ‘troika’: “assegurar que a redução da dependência energética e a promoção das energias renováveis seja feita de modo a limitar os sobre-custos associados à produção de electricidade nos regimes ordinário e especial (cogeração e renováveis)”.

Acrescenta-se ainda o facto de que o próximo ano será o último em que o Governo poderá regular os preços da electricidade e do gás já que, no compromisso com a ‘troika’, está escrito que em 2013 acabarão as tarifas reguladas, sendo o mercado a definir os preços.

O memorando de entendimento diz que as tarifas reguladas de electricidade “serão progressivamente eliminadas o mais tardar até 1 de Janeiro de 2013”, sendo que o Governo teria que se comprometer a “apresentar um calendário para eliminação faseada das tarifas reguladas seguindo uma abordagem por etapas até ao final de Julho”.

Dito de outra forma, a “subsidiação” às tarifas irá acabar e, consequentemente, há a possibilidade de uma subida exponencial da factura da electricidade e do gás, já que não haverá a ‘almofada’ dos anteriores anos de ‘empurrar’ o custo real da energia para o défice tarifário.

O Governo, através do secretário de Estado da Energia, já veio dizer no Parlamento que o défice tarifário poderá aumentar em 1,5 mil milhões de euros nos próximos três anos, um montante que se junta aos quase dois mil milhões actuais e que terá de ser pago pelos consumidores ao longo de dez anos através de um encargo na factura incluído no acesso à rede.

Um cenário que, embora não inscrito no Orçamento do Estado para 2012, só virá a agravar ainda mais o preço que os portugueses pagarão pela energia nos próximos anos.

Destak
13 | 10 | 2011 09.32H
Destak/Lusa | destak@destak.pt

nota do webmaster:

Num país onde a chulagem impera, a par da corrupção e do banditismo generalizado organizado, tudo devidamente oficializado e ao abrigo das leis vigentes, além da “democracia” e da colonização franco-alemã, Portugal anda à deriva porque não existem Homens – como nos tempos antigos – que tenham amor, orgulho e respeito à sua Pátria. O que por aí anda, não passam de uns traidores vendilhões que nada mais fazem que ajudar a destruir o que ainda resta deste País, outrora grande embora pequeno em dimensão geográfica. Hoje, Portugal, perdeu a sua identidade como Nação soberana e não passa de um colonato europeu onde todos vêm cá cagar postas de pescada e dar ordens para que se faça isto e aquilo sob pena de se fechar a torneira. Eu apenas reajo desta forma, já que não o posso fazer de outra forma: PUTA QUE VOS PARIU!

Coimas para falta de pagamento de taxas moderadoras


OE2012/Proposta

Fotografia © Amin Chaar / Global Imagens

Os utentes que não paguem as devidas taxas moderadoras nos serviços de saúde ficam sujeitos a coimas mínimas de 50 euros, cuja cobrança passa a ser feita pela Direcção Geral de Impostos.

Segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012, a que a agência Lusa teve acesso, o não pagamento é uma contra-ordenação punível com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da taxa moderadora.

A proposta prevê que estas coimas nunca sejam inferiores a 50 euros e que possam chegar, pelo menos, a 250 euros.

O documento estabelece que passa a ser a Direcção Geral de Impostos (DGCI) a responsável pela cobrança destas multas.

Para a DGCI revertem 25 por cento dos produtos das coimas cobradas, 35 por cento são para a unidade de saúde que elabora o auto de notícia e 40 por cento para o Estado.

Caso não haja o pagamento de taxas moderadoras no prazo de 10 dias, cada unidade tem de comunicar ao fisco, que pode vir a proceder à cobrança coerciva caso não haja pagamento efectivado.

Diário de Notícias
por Lusa
12/10/2011

Novo imposto de energia vai agravar factura da electricidade


Consumo

Depois do aumento do IVA de 6% para 23% vem aí uma taxa sobre o consumo. A receita vai para os cofres do Estado.

O Governo prepara-se para avançar com um novo imposto sobre a factura da electricidade. Depois do recente aumento do IVA de 6% para 23%, vem aí uma nova taxa que incidirá sobre o consumo da energia e que reverterá directamente para os cofres do Estado.

A sua introdução, até ao final do ano é, mais uma vez, uma imposição da ‘troika’, apesar do anterior Executivo ter chegado a ponderar incluí-la na Lei do Orçamento de Estado para 2011.

A justificação para o seu ressurgimento é simples. Portugal já deveria ter transposto para a legislação nacional, há vários anos, a directiva comunitária de 2003 que prevê um novo quadro de taxação para os produtos energéticos e para a energia. Esse incumprimento foi agora relembrado pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, que querem ver esta medida incluída no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Fontes do sector energético indicam que o valor mínimo cobrado aos clientes pelos comercializadores de electricidade noutros países europeus ronda 0,5 euros por megawatt.

Económico
Ana Maria Gonçalves
13/10/11 00:05

nota do webmaster:

Eu só queria que estes gajos me informassem se têm consciência do que estão a fazer ou se pensam que a maioria dos trabalhadores em Portugal tem o salário mínimo de 1.321,00 euros como na França, ou 1.642,00 como no Luxemburgo…

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REVISÃO DE TEXTOS



Todos os textos aqui inseridos, são corrigidos para a Língua Portuguesa de antes do acordo ortográfico.

Mentiroso…!!!

visitas

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visitas desde 17/08/2011

artigos interessantes…

... não só pelos conteúdos, como pelos comentários que demonstram o que esta canalha política no poder (e não só) merece da maioria dos portugueses...

- Diário de Notícias: Cavaco sublinha importância da coesão nacional

- Diário de Notícias: Electricidade da Madeira desmente novo 'buraco'

- Expresso: Jardim diz que não se arrepende do endividamento

Os responsáveis pela derrocada de Portugal

Mário Soares - 9 de Junho de 1983 - 6 de Novembro de 1985

Cavaco Silva - 6 de Novembro de 1985 - 28 de Outubro de 1995

António Guterres - 28 de Outubro de 1995 - 6 de Abril de 2002

Durão Barroso - 6 de Abril de 2002 - 17 de Julho de 2004

Santana Lopes - 17 de Julho de 2004 - 12 de Março de 2005

José Sócrates - 12 de Março de 2005 - 21 de Junho de 2011

Passos Coelho - desde 21 de Junho de 2011

promessas do passado…

C E N S U R A

A partir desta data e tal como já foi exercido com outro online, este Blogue deixará de inserir notícias publicadas no Correio da Manhã online, dado que ontem foram deixados 3 comentários naquele online que não foram publicados e que se encontravam completamente dentro das regras exigidas pelo jornal nesta matéria.

Notícias Bravas
12.09.2011

salários mínimos na Europa

Bulgária € 123,00
Roménia € 153,00
Polónia € 281,00
PORTUGAL € 525,00
Grécia € 628,00
Espanha € 728,00
Reino Unido € 1.010,00
França € 1.321,00
Bélgica € 1.387,00
Irlanda € 1.462,00
Luxemburgo € 1.642,00

valores calculados sobre 14 meses
(incluem férias e 13º. mês)

E já que falam tanto em colocar Portugal ao mesmo nível dos países da UE, esqueceram-se da igualdade do salário mínimo?

Portugal fora da U.E.

frases ao acaso…

- Impressionante como Portugal não apresenta novos quadros na política e no seu grande empresariado. Onde estão os jovens portugueses? Ouvir um mesmo Cavaco e Silva há mais de três décadas é dose. Um Mário Soares, um Ramalho Eanes (esse ainda está vivo?), é brincadeira. Juventude lusitana assumam logo seu país antes que esses incompetentes o levem à derrocada total. Vejo diariamente a SIC e fico impressionado com o quadro político que se apresenta do continente à Madeira e Açores. Os comentários intermináveis e inócuos no programa "Quadratura do Círculo". O nome diz tudo: Umas bestas quadradas vociferando asneiras em círculo que não levam a lugar algum. Triste ver a nação de Camões, da Escola de Sagres, da Universidade de Coimbra acabar assim.

- Este Governo age como autêntico capataz da Srª. Merkel e Sr. Sarkozy. É o próprio Governo a dizer que os Portugueses têm que fazer sacrifícios, tem que ir para além da troika, para a Srª Merkel e o Sr. Sarkozy ficarem satisfeitos. E para agradar aos olhos daquelas duas personagens, este Governo submete os Portugueses a uma política que não leva a lado nenhum se o objectivo é pagar a dívida. Mas como o que interessa é o sorriso das tais personagens, este Governo optou por medidas de fazer sangue e quando o faz há quem corra para junto de Merkel e de Sarkosy a perguntar se está bem assim ou querem com mais sangue? São pacotes de austeridade atrás de pacotes de austeridade, são impostos directos acompanhados com cortes de vencimentos e como ainda acham,o Governo, que os Portugueses ainda ficam com uns trocos para matar a fome lá vêm com impostos indirectos... O simples cidadão está ensanduichado e sufocado em impostos...
O que este Governo condenou o anterior está a fazer ainda pior e sem se importar com políticas sociais e económicas... O que interessa a este Governo é que Merkel sorria de satisfação, bata palmas a este espectáculo de circo romano onde os Portugueses foram atirados às feras. O Governo fica sempre satisfeito com o seu desempenho quando Merkel bate palmas!!!!
Não temos um Governo inovador para contornar a crise ao serviço dos Portugueses, temos sim um capataz/carrasco ao serviço de quem lhes passa as mãos pelas costas!

- O povo português não é todo estúpido, subserviente e ignorante, temos de calar esta gente sem escrúpulos que manda trabalhar e nada faz pelo país, gente vendida ao capitalismo internacional. A paciência tem limites e o desespero já começa a fazer comichão nas palmas das mãos, prontas para distribuir chapada por esta gentalha miserável e oportunista que reduziu uma nação soberana a uma coutada de meia dúzia de atiradores furtivos que gosta de gozar com a cara de quem ainda acredita no seu país. O melhor é mudarem de discurso senão tudo pode acontecer e os responsáveis por isso terão de fazer as malas e bater com os calcanhares no traseiro.

- Num País de aldrabões e corruptos, nada é demais!!... Vale tudo, até tirar olhos!!! Fazem o que querem e o Povo consente!!! Aqui é que está o mal!!... É o Povo consentir toda esta bagunça e esperar pelo dia D, da sua desgraça!!! Mas, alguma vez existe alguma legislação ou Lei ou seja lá o quê, credível neste País!!! Só nos resta a natureza que essa mão falha!!! Para o ano, serão também taxados os Subsídios de Férias e de Natal, até nos levarem à depressão e ao suicídio!!! Só a INSURREIÇÃO será a solução, nada mais!!! E O POVO PÁ!!!!

- "Portugal é hoje um paraíso criminal onde alguns inocentes imbecis se levantam para ir trabalhar, recebendo por isso dinheiro que depois lhes é roubado pelos criminosos e ajuda a pagar ordenados aos iluminados que bolsam certas leis".

- Farto deste sistema de merda que nos engole
Farto destes políticos a coçar os colhões ao sol
Farto de promessas da treta
Sobem ao poder metem as promessas na gaveta
Farto de ver o país parado como uma lesma
Ver as moscas mudarem e a merda ser a mesma
Farto de miséria, o povo na pobreza
Uns deitam a comida fora, outros não a têm à mesa
Farto de rótulos, estigmas e preconceitos
Abrir os olhos e ver que não temos os mesmos direitos
Farto de mentiras, farto de tentar acreditar
Farto de esperar sem ver nada a melhorar
Farto de ser a carta fora do baralho
Farto destes cabrões neste sistema do caralho
Não te iludas ninguém quer saber de ti
Todos falam da crise mas nem todos a sentem
Muitos com razão, mas muitos deles apenas mentem
Crimes camuflados durante anos a fio
Tavam lá todos eles mas ninguém viu
Não foi ninguém, ninguém fez nada,
E se por acaso perguntarem ninguém diz nada
Farto de ver intocáveis saírem impunes
Dizem que a justiça é para todos mas muitos são imunes
Dois pesos, duas medidas
Fazem o que fazem, seguem com as suas vidas
Para o povo não há facilidades
E os verdadeiros criminosos do lado errado das grades
Boss AC

- O povo português, mesmo com todos os seus defeitos e manias, não merece estar à mercê de uma classe política que só se importa consigo própria.
100editora.net

- Marinho Pinto é tipo ciclone... nunca se sabe que rumo e intensidade toma... Às vezes diz umas verdades...outras burrega em toda a linha. Perdeu na sua defesa do pagamento das defesas oficiosas. Os Advogados metiam "mesmo" a mão na massa, como a ministra já provou, como se verifica pela quantidade de casos descobertos. Agora Marinho ameaça , numa reacção pouco civilizada e imodesta. É o que temos neste país... Marinhos Pintos e João Albertos....

Jardim pede independência da Madeira - Há pouco mais de 5 séculos 2 intrépidos navegadores,João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, cobriram de glória o nome de Portugal, abrindo as portas à grande epopeia dos Descobrimentos Portugueses. Contrariamente ao que diz o apátrida Jardim, atraiçoando a memória destes grandes portugueses, a Madeira nunca foi COLONIZADA, por ser um arquipélago sem ocupação humana, à data da descoberta.
Esta última e miserável declaração desta ingrata personagem conduz-nos a uma situação sem retorno e exige a realização de um REFERENDO que nos permita saber se os portugueses da Madeira querem manter a sua condição de PORTUGUESES – com todas as obrigações e direitos –ou se, pelo contrário, querem embarcar num navio à deriva, que rapidamente afundará, conduzido por um rasca aprendiz de marinheiro que condenará a população da Madeira a um futuro pouco risonho.

- No exterior são muitas as vozes - Martin Feldstein, George Soros são dois exemplos - que consideram provável que Portugal acabe por sair do euro pelo seu pé, uma vez que não terá condições de aguentar tanta austeridade ou de crescer com as regras do euro, orientadas para economias fortes. Esta semana, em entrevista à SIC, o economista João Ferreira do Amaral - crítico da entrada de Portugal no euro - apontava que vista de fora, sem o envolvimento com o país, a situação insustentável seria fácil de observar.

- Chamar merceeiros a estes "gestores/economistas" de pacotilha, é ofender seriamente os verdadeiros merceeiros...

- Hoje não há uma notícia que nos deixe reconfortados e o problema é só um: o mundo neoliberal em que nós mergulhámos deixou-nos neste estado de pura desgraça. Cavaco começou esta pouca vergonha em Portugal: ele o timoneiro e os seus comparsas. Gente sem categoria nenhuma pouco cultos sem inteligência que vieram dos montes para singrarem na cidade e na política onde se consegue um bom emprego a não fazer nada e depois conseguir-se um grande lugar numa empresa ou em várias. É uma alegria: pessoas com 5 e 6 reformas. Eu sei. Dinheiro muito dinheiro da CEE mal gerido e desperdiçado nas mãos de gente nada séria.Uma máfia. BPN, BPP, MADEIRA. Os portugueses a pagarem as vigarices do homem que quer passar a imagem de honesto mas que a mim nunca me enganou.

- O 25 de Abril tem sido um paraíso fiscal para estes políticos Gatunos que deixam as famílias portuguesas falidas e eles Milionários...!!!

- Votar, em Portugal, já não é democrático, é consentir que o crime de corrupção prolifere sem limite. Podemos travá-los? Sim...
Sem o teu voto, eles não são nada!

- "O País entrou no bloco operatório para fazer uma lipoaspiração e, devido a um erro clínico, saiu de lá sem um rim e com um braço a menos"

- Paulo Macedo, esse grande herói da Direcção-Geral dos Impostos, com vasto currículo na Saúde, quer, por exemplo, economizar nos transplantes. Muito bem. Toda a gente sabe que essas operações são meros caprichos e que, frequentemente, as listas de cirurgia estão cheias de utentes que querem mudar de fígado só porque o que tinham estava fora de moda.

- O ministro também anunciou que o Estado deixará de comparticipar a pílula, sem dúvida uma excelente maneira de combater o aborto. O mesmo caminho segue a vacina contra o cancro do colo do útero e os medicamentos para asmáticos, esses malandros que querem respirar à borla.

- Com menos portugueses e mais asfixiados, certamente o Estado terá menos despesas. Confirma-se: não há vida além do défice.

Porque é que as dívidas de particulares aumentam?

Existem por aí uns economistas de capoeira, a mandarem bitaites sobre os "calotes" que as famílias pregam à banca e às "sociedades financeiras" que designo de "mercearias de dinheiro fácil" sem terem em linha de conta, na maioria dos casos, do porquê de tal situação.
O Dr. Paulo Morais em meia dúzia de frases, sintetizou os porquês dessa situação e eles são, principalmente:

- Ganância irresponsável de uma Banca usurária.
- Quando se vulgarizaram, o crédito ao consumo e os empréstimos pessoais pareciam uma solução fácil. Um embuste colossal.
- As empresas de crédito ao consumo lançaram milhões num inferno. Prometiam taxas de juro que eram já de si elevadas. Mas a estas acresceram comissões, seguros, impostos e outros assaltos. Obrigam assim os clientes ao pagamento de taxas anuais efectivas de encargos (a famosa TAEG) de quase 30 por cento. Em famílias de escassos recursos, estes empréstimos provocaram a insolvência.
- Ao longo de anos, as autoridades de supervisão bancária nada fizeram. Sucessivos governos deixaram os consumidores de produtos financeiros à mercê das verdadeiras sanguessugas que são as sociedades financeiras de “apoio” (?!) ao consumo e de concessão de crédito pessoal.
- Há que tentar perceber a ausência de intervenção do Banco de Portugal e até a inércia do Ministério Público, incompreensível, uma vez que a usura em Portugal constitui crime. De seguida, baixar compulsivamente as taxas, repondo a equidade.

Nem o Banco de Portugal, nem o Ministério Público, nem os (des)governos, todos eles, em conjunto, alguma vez puseram cobro a esta USURA que, como Paulo Morais diz, constitui CRIME em Portugal.

A.C.A.M.

União de Doentes com Cancro em risco de fechar

A União Humanitária dos Doentes com Cancro (UHDC) anunciou hoje que corre o risco de encerrar devido à redução de donativos e apela às dádivas dos portugueses para poder continuar a apoiar estes doentes e os seus familiares.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a UHDC refere que, "devido à crise e consequente drástica redução de donativos", está a "passar por graves dificuldades económicas".
Nas contas da UHDC está já com um saldo negativo de 27 mil euros, relativo a 31 de Agosto, valor que a organização precisa reunir até final do ano, "de modo a garantir o pagamento de salários e a prossecução de todas as suas actividades de apoio a doentes com cancro e seus familiares, nomeadamente, a Linha Contra o Cancro e o Núcleo de Apoio ao Doente Oncológico".
A União Humanitária dos Doentes com Cancro apela aos contributos da população (empresas e particulares), disponibilizando a conta da organização no Montepio com o NIB: 0036 0216 99100077363 22.
Esta associação - que tem como primeiro objectivo apoiar os doentes com cancro e seus familiares, mediante a prestação de diversas valências de apoio, inteiramente gratuitas - promove anualmente uma campanha de angariação de fundos, de modo a garantir a sua sustentabilidade, tendo registado este ano uma redução de cerca de 30 mil euros face à campanha do ano passado.
Esta redução de fundos "coloca em causa a sobrevivência da associação", lê-se no comunicado.

inquérito Diário Digital

Inquérito JN 500 euros aos alunos

Inquérito JN sobtre quebra de proditividade

Inquérito JN – Taxa para financiar bombeiros

Inquérito J.N. desvio contas Madeira

aldrabices de algibeira

"Ninguém nos verá no Governo a impor sacrifícios aos que mais precisam apenas para fazer de conta que está tudo bem, se as coisas não estiverem bem, nós teremos de dizer que aqueles que têm mais, têm de ajudar mais os que têm menos em Portugal".
Passos Coelho
In JN de 2011-06-01

"A Grécia pediu ajuda e falhou. E sabem o que é que pode acontecer? Pode não haver mais ajuda externa. Não é a Europa que pode estar em causa com o Euro. São os gregos que podem ficar de fora da Europa e podem sofrer o que não é justo que sofram", disse, num paralelo com o que pode vir a acontecer a Portugal, se não houver um Governo "forte e coeso".
"Nós não podemos ter um Governo que faça de conta, que minta".
"Não percam tempo com quem já sabe que fracassa, dêem força a quem pode ganhar Portugal", pediu, apelando a que, numa "altura histórica" como a que Portugal vive, os portugueses não votem num Governo que "pode deitar tudo a perder".
Para além de ter dito: GOVERNAR PORTUGAL É IR AO POTE!
Passos Coelho
In JN de 2011-05-29

“O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje que, se ganhar as eleições, “não vai mexer nas taxas de IVA” e que pretende recolher mais dinheiro dos impostos “alargando a base”. “Eu já tive ocasião de dizer que o PSD, e eu próprio, não vamos mexer naquilo que são as taxas de IVA que estão previstas, nomeadamente no acordo que foi estabelecido com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Nós vamos ter de recolher mais dinheiro dos impostos alargando a base, que não aumentando ou agravando as taxas do imposto”, disse.”<
Passos Coelho falava numa acção de campanha em Valença do Minho, durante a qual ouviu as preocupações dos comerciantes e dos autarcas locais sobre a disparidade já existente entre o IVA em Portugal e em Espanha.”
In LUSA/SOL 30 de Maio de 2011

A 01.Abr.2011, Passos Coelho GARANTIU a uma aluna de uma escola de Vila Franca de Xira que NÃO IRIA MEXER NO SUBSÍDIO DE NATAL 2011...!!!

C A R R I S

15% de aumento nos títulos de transporte resultaram na continuidade dos maus serviços prestados aos utentes!
Equipamentos de ar condicionado, em pleno Agosto, com temperaturas exteriores mais frescas que dentro das viaturas porque o AC está DESLIGADO! 80% dos motoristas devem ser alérgicos ao AC pois pela janelinha do lado deles entra corrente de ar, ao passo que os que pagam o seu título de transporte vão numa de sauna forçada!
E como isto é um País de mansos, onde ninguém protesta, a estória continua diariamente... E não esqueçam, seus pategos, que em Janeiro está previsto novo aumento de tarifário...!

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